Lista de sobrenomes para adquirir Cidadania Européia é falsa

Uma lista com dezenas dos sobrenomes mais comuns no Brasil, como Lopes, Oliveira, Silva e Fernades, causou alvorço entre os brasileiros nas últimas semanas. Compartilhada milhares de vezes nas redes sociais, a lista sugeria que as famílias que levassem um dos mais de 5 mil sobrenomes listados teriam direito à cidadania espanhola.

A lista foi divulgada como um documento oficial do governo espanhol, mas, segundo a Embaixada da Espanha no Brasil, os nomes não foram divulgados pelo governo.

A divulgação da lista tem base em um projeto de lei que tramita no parlamento espanhol. Mais de 520 anos depois, os parlamentares querem reconhecer a nacionalidade de descendentes de judeus expulsos do País em 1492. Se aprovada, a lei deve alcançar cerca de 3,5 milhões de pessoas. A maioria vive em Israel, mas o texto também contempla descendentes em outros países, inclusive o Brasil.

O presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat, recebeu diversas ligações e pedidos de informações sobre o assunto nos últimos dias.

— Não chegou a ser um alvoroço, mas várias pessoas se identificavam, queriam informações. A primeira coisa que fiz ao saber foi ligar para o cônsul espanhol em São Paulo, que me esclareceu que a lista é falsa, não é oficial. Pedimos às pessoas que nos ligam para procurar o consulado.

Apesar da disposição dos parlamentares espanhóis, não é tarefa fácil obter a nacionalidade espanhola. Ao contrário do que está sendo divulgado nos textos que circulam pela internet, ter o sobrenome sefardita (judeu descendente de espanhol ou português) não basta. Um anteprojeto de lei determina as regras para quem quiser obter o passaporte de lá. Antes de tudo, é necessário provar a descendência de judeus, o que não é nada fácil.

Documentação

O solicitante deve apresentar uma série de documentos às autoridades espanholas. Entre eles, está um certificado da autoridade rabínica competente, legalmente reconhecida no país de residência habitual, além de um certificado da Federação das Comunidades Judaicas da Espanha que verifique que a pessoa em questão é sefardita.

Segundo Berkiensztat, as comunidades de judeus vindos da Espanha são bem organizadas no Brasil.

— Nós não temos um cadastro global de judeus, mas temos um cadastro importante. Temos as sinagogas exclusivamente sefarditas, mas não é uma lista que está pronta. Em São Paulo, temos 60 mil judeus. Desses, aproximadamente 6 mil se enquadrariam na lei.

De acordo com o presidente da Federação Israelita, a maior concentração de sefarditas no Brasil está nas comunidades de Belém e Manaus.

Prazo

Caso a lei seja aprovada, os candidatos devem apresentar a sua documentação durante um período de até dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial.

Em entrevista ao jornal El Pais, o presidente da Federação de Comunidades Judías da Espanha, Isaac Querubim Caro, disse que a medida trará mais segurança a judeus em áreas de conflito ou em países onde são perseguidos.

— É um gesto muito, muito importante. Não devemos esquecer que essa medida não tem apenas uma dimensão sentimental, mas também prática, pois pode salvar a vida de judeus em estado de risco. Na verdade, gestos como este já salvaram vidas no passado, como durante a Segunda Guerra Mundial. E a verdade é que ainda há países onde os judeus não são tão confortáveis ou protegidos como em outros, e em algum momento pode precisar generosidade espanhol e hospitalidade.

História

A expulsão dos judeus foi ordenada pelos Reis Católicos, em 1492, na campanha de homogeneização religiosa da Espanha. Muitos sefarditas (judeus originários de Portugal e Espanha) se estabeleceram em novas comunidades. Só em 1948 o Estado de Israel foi reconhecido como pátria dos judeus.

Segundo informações da Confederação Israelita no Brasil, no período colonial (1500-1822), milhares de portugueses cristãos-novos vieram para o País, mas eles não tinham comunidades organizadas. Até a proclamação da Independência, em 1822, o catolicismo era a religião oficial e não havia liberdade para a prática de outras religiões.

Porem a informação não passa de uma farsa.

Origem do boato:

Não se sabe ao certo onde surgiu o boato, mas descobrimos que ele nasceu de uma notícia real.
Atualmente, os sefarditas podem adquirir a cidadania espanhola de duas maneiras: residir na Espanha por mais de 2 anos (desde que nascidos na América Latina, Portugal ou Filipinas) ou por naturalização.

Mas, no dia 07 de fevereiro de 2014, o Conselho de Ministros da Espanha apresentou um projeto de lei que reformaria o artigo 23 do Código Civil daquele país, facilitando a aquisição da nacionalidade espanhola aos sefarditas.
Conforme explicou o site da Embaixada da Espanha no Panamá, o projeto é apenas um rascunho que ainda será muito discutido, depois passará por um longo caminho para que seja votado e mais alguns meses (ou até anos) para que vire lei e mais uma eternidade para que essa lei seja implantada (alterar uma lei não é complicado só aqui no Brasil).

Além disso, o sobrenome não será o único critério para que o sujeito consiga a cidadania. Uma série de requisitos deverão ser preenchidos para que o Estado conceda o benefício.

A notícia da intenção de alteração do artigo 23 do Código Civil da Espanha se espalhou rapidamente e vários sites começaram a especular quais seriam os sobrenomes que poderiam ter direito ao benefício. Muitas listas apareceram na rede até que um site especializado em notícias voltadas para judeus de língua espanhola chamado Diario Judio compilou uma lista “definitiva”, a partir de 4 das principais relações de sobrenomes que circulavam por aí.

A relação completa tem 5.200 nomes e pode ser baixada em PDF, nesse link do Diario Judio. Como podemos notar, alguns sobrenomes possuem claramente origem judaica (como “Sabah” e “Abrahams”), mas também há muitos de origem latina (“Sanchez”, “Lopes” ou “González”). É de se imaginar que, para determinar a descendência de alguém tendo como base somente seu sobrenome, será possível que ocorram muitos erros.

De acordo com o jornal 20 Minutos, o governo espanhol disse que a divulgação da lista fez com que muita gente começasse a ligar diretamente para os órgãos federais para “pedir a nacionalidade espanhola”.

Fontes das reportagens:
– http://www.e-farsas.com/mais-de-5-mil-sobrenomes-poderao-pedir-cidadania-na-espanha.html
– http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/planeje-suas-financas/noticia/3254321/lista-mostra-mil-sobrenomes-que-podem-pedir-cidadania-espanha-seu

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