Praças e Balneário fechados: Confira o novo Decreto sobre o Covid-19 em São Gotardo

Foto Capa: Arquivo/Portal SG AGORA

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Foi publicado nesta terça-feira (23/02) em São Gotardo, mais um Decreto Municipal Emergencial de Combate ao Covid-19 no município São-Gotardense (CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA NO FINAL DESTA REPORTAGEM). As novas medidas impostas no Decreto já começam a valer nesta terça-feira, com duração no minimo até a próxima segunda-feira (01/03).

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Entre as principais mudanças em relação ao último Decreto que havia sido publicado pela Prefeitura Municipal de São Gotardo na última segunda-feira (15) para a nova publicação, estão o fechamento de praças e também do balneário (multa de 10 VBT), exceto para a prática de atividades esportivas, o fechamento de atendimento físico em restaurantes após as 18:00 horas em todo o município e redução de lotação de pessoas para 50% em ônibus de transporte coletivo, urbano e rural.

Instituições bancárias e casas lotéricas que não controlarem o fluxo de pessoas e aglomerações, principalmente em filas, serão penalizados com o fechamento do estabelecimento por 1 dia. Qualquer cidadão ou estabelecimento que descumprir as regras deste ou dos demais Decretos publicados, estará sujeito a multa em VBT (Valor Básico Tributável de São Gotardo/Valor unitário VBT: R$80,57) que varia de acordo com o descumprimento cometido, além de crime penal judicial.

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Todos os outros segmentos de estabelecimentos comerciais ou instituições não citados no Decreto, deverão seguir as regras de restrições impostas nos últimos Decretos publicados pela Prefeitura Municipal de São Gotardo no ano de 2021. A Prefeitura informa também que qualquer mudança, será publicada e divulgada em todos os meios de comunicação oficiais de São Gotardo.

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Confira o Decreto publicado nesta terça-feira (23/02):

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Reportagem: Diego Oliveira/Portal SG AGORA / Fonte da Reportagem e Fotos Utilizadas (Decreto): Assessoria de Imprensa Prefeitura Municipal de São Gotardo / Foto Capa: Arquivo/Portal SG AGORA

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